Extravio de farda gera indenização

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Lula decide fazer campanha todos os dias

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada

A decisão é da Terceira Turma.

A participação feminina em funções militares combatentes

Por Raquel Gallinati

"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada

O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.

Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias concedidas a ex-cabos da FAB

Com a anulação, subiu para 172 o número de processos revogados com base na análise feita pelo grupo interministerial, com o objetivo de reavaliar 2.574 casos, pelo menos

Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais

Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.